Livro Prestação de contas eleitoral

Em um cenário político dinâmico e altamente regulado, a sobrevivência das candidaturas depende tanto das urnas quanto da higidez de suas prestações de contas. Esta obra surge como um guia definitivo e essencial para navegar com segurança pelo complexo ecossistema do financiamento eleitoral, da arrecadação e dos gastos de campanha. Unindo sólida bagagem acadêmica à sua vasta experiência prática na chefia da Seção de Contas Eleitorais do TRE/SP e, posteriormente, como advogado de grandes campanhas majoritárias e partidos políticos, o autor decifra as resoluções do TSE e disseca a jurisprudência mais recente para oferecer soluções seguras a problemas reais das campanhas eleitorais. Por meio de análises comparativas e roteiros detalhados sobre a comprovação de receitas e despesas de campanha, o leitor encontrará ferramentas imediatas para evitar falhas graves, blindar mandatos e afastar sanções financeiras severas. Mais do que um manual técnico de consulta burocrática, este livro é uma ferramenta jurídica indispensável para a engrenagem do financiamento eleitoral contemporâneo.

Michel Bertoni Soares

Advogado e mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Graduado pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico (ABRADEP). Atua como professor de pós-graduação em instituições como EJEP, UNIFOR, PUC/MG e FESMP/MT. Foi Analista Judiciário, chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE/SP (2015-2018) e membro de grupo de trabalho que fez a minuta-base da Resolução TSE n. 23.553/2017.

Sobre o autor

Sumário

  • PREFÁCIO — Georghio Alessandro Tomelin 19
  • INTRODUÇÃO 25
  1. FINANCIAMENTO ELEITORAL: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E REGRAS GERAIS29
  2. REQUISITOS PRÉVIOS PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS35
    1. Pedido de registro de candidatura, registro ou anotação do órgão partidário37
    2. Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)41
    3. Abertura da conta bancária de campanha48
    4. Emissão de recibos eleitorais62
  3. RECURSOS DE CAMPANHA: FINANCIAMENTO MISTO73
    1. Fundo Partidário82
      1. Critérios para distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre os partidos políticos92
    2. Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)95
      1. Critérios de distribuição do FEFC entre os partidos97
    3. Doações de pessoas físicas105
    4. Doações financeiras – forma116
    5. Doações estimáveis em dinheiro122
      1. Doações de serviços advocatícios e contábeis125
    6. Autofinanciamento eleitoral: doações de recursos pelos candidatos132
  4. APLICAÇÃO DE RECURSOS147
    1. Utilização dos recursos do Fundo Partidário147
      1. Aplicação de recursos do Fundo Partidário em campanhas femininas, de negros e indígenas151
    2. Aplicação de recursos do FEFC em campanhas femininas, de negros e indígenas165
    3. Correlação entre Fundo Partidário e FEFC: aspectos comuns168
      1. Destinação dos recursos reservados aos grupos minorizados, candidaturas majoritárias, vices e suplentes169
      2. Vedação à utilização de recursos dos grupos minorizados por candidaturas que não preencham as mesmas características171
      3. Vedação à destinação de recursos públicos a partidos e candidatos não pertencentes à coligação176
      4. Data para a transferência dos recursos reservados aos grupos minorizados186
      5. Impenhorabilidade do Fundo Partidário e do FEFC188
  5. MEIOS PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DE CAMPANHA195
    1. Financiamento coletivo196
    2. Arrecadação de recursos pela internet207
    3. Eventos de arrecadação, comercialização de bens ou serviços209
      1. Possibilidade de shows e apresentações artísticas nos eventos de arrecadação212
  6. FONTES VEDADAS DE ARRECADAÇÃO217
    1. Doações de pessoas jurídicas218
    2. Doações de origem estrangeira226
    3. Doações de pessoas físicas permissionárias de serviços públicos228
    4. Consequências do recebimento de recursos de fontes vedadas233
  7. RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA235
    1. Consequências do recebimento de recursos de origem não identificada242
  1. GASTOS ELEITORAIS: ASPECTOS GERAIS245
    1. Requisitos para a realização de gastos eleitorais e aspectos correlatos246
    2. Prazo final para a realização de gastos, arrecadação e pagamento de despesas251
    3. Dívidas de campanha254
      1. Dívidas de campanha de candidatos não assumidas regularmente pelos respectivos partidos constituem recursos de origem não identificada?258
    4. Pagamento dos gastos eleitorais261
      1. Fundo de caixa: pagamento de despesas de pequeno valor269
    5. Limites de gastos de campanha272
      1. Limite de gastos com alimentação de pessoal e aluguel de veículos279
    6. Gastos do eleitor apoiador282
  2. GASTOS ELEITORAIS EM ESPÉCIE E COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DE CAMPANHA285
    1. Material impresso291
    2. Propaganda por qualquer meio294
    3. Aluguel de espaços para eventos de campanha295
    4. Despesas com transporte e deslocamento296
      1. Gastos com combustíveis300
      2. Passagens aéreas302
    5. Correspondências e despesas postais302
    6. Despesas com comitê de campanha303
    7. Despesas com pessoal304
      1. Contratação de empresa de panfletagem307
    8. Despesas com carro de som310
    9. Comícios e eventos de promoção de candidatura311
    10. Produção de programas de rádio e televisão311
    11. Pesquisas eleitorais312
    12. Páginas na internet e impulsionamento de conteúdo312
    13. Multas eleitorais315
    14. Doações para outros partidos ou candidatos316
    15. Jingles, vinhetas e slogans317
    16. Combate à violência política317
    17. Serviços advocatícios e de contabilidade318
  3. PRESTAÇÃO DE CONTAS: PRAZOS E RELATÓRIOS321
    1. A obrigação de prestar contas e os responsáveis322
    2. Relatório financeiro de campanha (prazo de 72 horas)325
    3. Prestação de contas parcial328
    4. Prestação de contas final (1º e 2º turnos)331
    5. Sobras de campanha335
  4. PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS337
    1. Apresentação das contas, publicação de edital e impugnações337
    2. Sistema simplificado de prestação de contas338
    3. Análise pelo rito comum, diligências e circularizações339
    4. Indícios de irregularidade e cruzamento de dados340
    5. Retificação da prestação de contas342
    6. Publicação de intimações342
  5. JULGAMENTO DAS CONTAS ELEITORAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS345
    1. Hipóteses de julgamento345
    2. Consequências da desaprovação das contas349
    3. Efeitos das contas não prestadas350
    4. Recursos351

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